Diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio

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Profissionais da comunicação debateram sobre a linha sensível e tênue existente entre os termos liberdade e opressão. Foto: Giulianna Muneratto
Profissionais da comunicação debateram sobre a linha sensível e tênue existente entre os termos liberdade e opressão. Foto: Giulianna Muneratto
Profissionais da comunicação debateram sobre a linha sensível e tênue existente entre os termos liberdade e opressão. Foto: Giulianna Muneratto

Opiniões. Presentes em nosso cotidiano e essenciais para o exercício da democracia, são a causa de muita polêmica. Ainda que expressá-las seja um direito intrínseco em quase todos os países do mundo, muitas delas constroem uma linha sensível e tênue entre liberdade e opressão. As declarações homofóbicas de Levy Fidelix nos últimos debates e comentários violentos em rede nacional da jornalista Rachel Sheherazade, por exemplo, nos fazem perguntar: afinal, até onde vai a liberdade de expressão?

Baseada nesse questionamento, a Faculdade Cásper Líbero realizou no dia 04 de Outubro, durante a Semana de Jornalismo, um debate sobre as diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Mediado pela professora de legislação e práticas jurídicas da faculdade, Ester Rizzi, o debate contou com a participação de Ana Cláudia Mielke, jornalista e integrante do Coletivo InterVozes; o professor da PUC, José Arbex Júnior, também integrante da revista Caros Amigos, e o professor da Unifesp, Júlio Barroso, formado em Direito na USP.

A jornalista e integrante do Coletivo InterVozes, Ana Cláudia Mielke participou do debate. Foto: Giulianna Muneratto
A jornalista e integrante do Coletivo InterVozes, Ana Cláudia Mielke participou do debate. Foto: Giulianna Muneratto

“A liberdade de expressão não engloba discurso de ódio, segundo a Justiça Federal”, destacou Ester, logo após a exibição de um curto vídeo em que Sheherazade, polêmica por incentivar a ação de “justiceiros”, recebe em João Pessoa um diploma de Honra ao Mérito, pela sua “determinação e coragem” ao expor suas ideias e opiniões. Em seguida, Ana Cláudia iniciou o debate colocando em pauta a condição dos meios de comunicação.

Segundo ela, há uma problemática quando se defende que, para se expressar, é necessário um veículo de informação. Como a grande parte das emissoras ou empresas de jornalismo estão nas mãos de famílias muito poderosas, a liberdade de expressão acaba se tornando restrita e parcial. Muitos brasileiros conservadores, ao se verem diante da desconstrução de valores sociais, sentem-se, de certa forma, ameaçados pela contrariedade. Assim, se agarram à falsa ideia de liberdade de expressão, o que resulta em discursos de puro ódio, que muitas vezes são apoiados pela mídia.

José Arbex Júnior se mostrou contra a redução da maioridade penal. Foto: Giulianna Muneratto
José Arbex Júnior se mostrou contra a redução da maioridade penal. Foto: Giulianna Muneratto

José Arbex, por outro lado, abordou a temática do vídeo de uma maneira mais histórica. “Ela [Rachel Sheherazade] representa a elite escravagista que até hoje não aboliu a escravidão”, comentou. José comparou as leis da época da escravidão com a atual condição de muitas minorias no país, como é o caso dos jovens de periferia e a polêmica da redução da maioridade penal. Segundo ele, essa proposta confronta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) além de remeter-se a lei do ventre livre: “Filho de trabalhador vai ter que continuar nessa condição: é negro”, ironizou. O professor ainda questionou o público sobre o conhecimento acerca do Zumbi de Palmares, de Quilombolas e outros ícones e fatos da nossa história. “Nós não conhecemos a história do Brasil porque ela não é contada. Ela é monopólio dessa gente como Aécio [Neves] e Rachel [Sheherazade]”, finalizou, “Estamos com as mentes colonizadas”.

Para Júlio Barroso,  a ofensividade de um discurso não pode ser parâmetro para opressão. Foto: Giulianna Muneratto
Para Júlio Barroso, a ofensividade de um discurso não pode ser parâmetro para opressão. Foto: Giulianna Muneratto

Júlio Barroso, por sua vez, proferiu uma visão mais jurídica de todo esse conflito. Depois de apresentar uma breve história da democracia não tão democrática dos Estados Unidos, Júlio pôs em pauta o caráter inevidente da opressão: “Aristóteles dizia que algumas pessoas estavam fadadas à escravidão”. Segundo ele, a ofensividade de um discurso não pode ser parâmetro para opressão, já que nem sempre as expressões são tão diretas. A questão dos direitos fundamentais, para ele, é algo pouco discutido.

O debate se prolongou durante mais de duas horas no Teatro da faculdade. Muitos questionamentos acerca do jornalismo, direito e da liberdade foram levantados. Entretanto, foi possível concluir apenas uma ideia: se a comunicação fosse mais democrática, seria mais fácil enxergar os problemas que o mundo enfrenta.

Por Heloísa Barrense

Perfil da Autora

Heloísa Barrense

Meu nome é Heloísa Barrense e estou no fim do meu primeiro ano de Jornalismo na Cásper Líbero. Sou apaixonada por debates políticos, movimentos sociais e artes. Ainda acredito na possibilidade de vivermos em um mundo mais justo – e com muito mais música!

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