Organizações criam tribunal para investigar assassinatos contra jornalistas

A iniciativa tem por objetivo garantir que os Estados responsáveis por violações do direito internacional em relação aos jornalistas assumam as suas responsabilidades.

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Foto: Pixabay

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em parceria com a Free Press Unlimited (FPU) e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), anunciaram a a criação de um “tribunal” para investigar os assassinatos de jornalistas.

Governos deverão assumir suas responsabilidades

Através desta nova instância, que assumirá a forma de assembleia deliberativa, serão denunciados de forma jurídica os atos considerados condenáveis perante os jornalistas. Estas denúncias serão encaminhadas às autoridades competentes.

A iniciativa tem por objetivo garantir que os Estados responsáveis por violações do direito internacional em relação aos jornalistas assumam as suas responsabilidades.

Primeira audiência julgará três casos

No dia 02 de novembro será realizada em Haia a primeira audiência deste tribunal, composto por juristas internacionais. Na ocasião, serão recordados três casos: o assassinato do editor-chefe do jornal “The Sunday Leader“, Lasantha Wickrematunge, em 2009 no Sri Lanka; a morte do jornalista mexicano Miguel Ángel López Velasco, em 2011; e a do sírio Nabil Al-Sharbaji, em 2015.

Desde o ano de 1992, mais de 1.400 jornalistas foram assassinados no mundo. Segundo as estatísticas apresentadas pela organização Repórteres Sem Fronteiras, em oito de dez casos de assassinatos de jornalistas, os autores do crime não são detidos.

Por Emílio Portugal Coutinho

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